Política de IA para escolas: modelo gratuito para adotar já

Escolas que tentam escrever uma política de IA de 40 páginas raramente terminam. Uma política de uma página é adotada, comunicada e revisada. A seguir você encontra um modelo de uma página, além de seções mais longas para acrescentar se precisar. Pode copiar, adaptar e usar à vontade.

Uma política de IA escolar define quais ferramentas de IA estão aprovadas, como alunos e equipe podem usá-las, como os dados dos alunos são protegidos, o que conta como uso honesto e com quem falar em caso de preocupação. O modelo abaixo cobre tudo isso em uma página. Preencha as partes entre colchetes, confira o texto com as regras locais (resumidas mais abaixo), submeta-o à equipe e às famílias e agende uma revisão.

Os princípios de uma boa política de IA escolar

Antes de escrever qualquer regra, entrem em acordo sobre cinco princípios. Eles passam a ser o teste de todas as regras que vocês escreverem depois.

1. A segurança dos alunos é inegociável. Qualquer uso da IA que coloque em risco a privacidade, a dignidade ou a exposição adequada à idade viola a política.
2. Quem responde é o professor, não a IA. A IA é uma ferramenta de rascunho, não quem toma decisões. O autor humano é dono do resultado.
3. Transparência como padrão. O uso da IA é declarado, não escondido. Os alunos declaram. Os professores declaram. A escola declara.
4. A equidade importa. O uso da IA deve reduzir desigualdades, não ampliá-las. A escola oferece IA para que o acesso em casa não seja o fator decisivo.
5. O objetivo é a aprendizagem, não a produtividade. Uma IA que entrega a resposta pronta ao aluno nem sempre é uma vitória. Uma IA que ajuda o aluno a pensar é.

Cada regra abaixo se relaciona com um desses princípios.

O modelo de política de IA em uma página

Copie. Edite as partes entre colchetes. Distribua.

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Política de IA da [Nome da escola], versão 1.0

Vigência: [Data] | Responsável: [Nome do gestor] | Data de revisão: [6 meses após a vigência]

1. Abrangência

Esta política abrange o uso de ferramentas de IA generativa por alunos, professores e funcionários da [Nome da escola], em dispositivos da escola, nas redes da escola ou em trabalhos escolares.

2. Ferramentas de IA aprovadas

As seguintes ferramentas de IA estão aprovadas para uso:

• Para alunos (menores de 13 anos): [por exemplo, uma IA para crianças como o Askie for Schools, ou a IA educacional da sua plataforma, se os termos dela permitirem a idade dos seus alunos]. Nenhuma outra ferramenta de IA pode ser usada por alunos menores de 13 anos no contexto escolar.
• Para alunos (13 anos ou mais): [por exemplo, Gemini for Education licenciado pela escola, Microsoft 365 Copilot Chat para alunos a partir de 13 anos].
• Para professores: [por exemplo, MagicSchool, Brisk Teaching, Diffit, ChatGPT for Teachers].

Qualquer ferramenta de IA que não esteja nesta lista precisa ser aprovada por [gestor / responsável pela TI] antes de ser usada em trabalhos escolares.

3. Uso pelos alunos

Os alunos podem usar as ferramentas de IA aprovadas para:

• Praticar habilidades (por exemplo, exercícios de matemática, conversação em outro idioma).
• Ter ideias e explorá-las.
• Receber explicações de conceitos no seu nível.
• Receber ajuda no estilo de tutoria para a lição de casa.

Os alunos não podem usar ferramentas de IA para:

• Produzir trabalhos que depois entregam como inteiramente seus, sem declarar o uso.
• Gerar conteúdo inadequado, prejudicial ou contrário às regras de convivência da escola.
• Burlar os controles de conteúdo ou se passar por outro usuário.

Regra de declaração: quando a IA tiver ajudado um aluno a produzir um trabalho, o aluno escreve "feito com apoio de IA" no trabalho e explica brevemente como. A declaração honesta nunca é penalizada. O uso oculto da IA é tratado como desonestidade acadêmica.

4. Uso pelos professores

Os professores podem usar as ferramentas de IA aprovadas para:

• Esboçar planos de aula, rubricas e comunicados às famílias.
• Diferenciar textos e tarefas.
• Gerar questões de prática e exemplos resolvidos.
• Apoiar o trabalho administrativo (relatórios, resumos, e-mails).

Os professores não podem:

• Colar informações que identifiquem alunos em uma ferramenta de IA comercial. Use apenas ferramentas licenciadas pela escola que tenham assinado um Acordo de Tratamento de Dados.
• Usar a IA para redigir registros sensíveis dos alunos (planos educacionais individualizados, registros de proteção, relatórios de ocorrências disciplinares) sem uma revisão e reescrita humanas cuidadosas.
• Usar a IA como base única para qualquer decisão de alto impacto sobre um aluno.

Regra de responsabilidade: os professores são os autores responsáveis por qualquer resultado produzido com apoio de IA que compartilhem com famílias, alunos ou gestores.

5. Privacidade

• As ferramentas de IA aprovadas assinaram um Acordo de Tratamento de Dados com a [Nome da escola].
• Os dados dos alunos não são usados para treinar modelos de IA de terceiros.
• Alunos menores de 13 anos usam apenas ferramentas de IA que cumprem a COPPA (ou a regulamentação local equivalente).
• Os pais e responsáveis podem pedir para ver o que o filho fez nas ferramentas de IA da escola entrando em contato com [Contato designado].

6. Honestidade acadêmica

• O uso declarado da IA é aceito na maioria das tarefas.
• Algumas tarefas serão definidas como "sem IA" e identificadas com clareza. Usar IA em uma tarefa sem IA é uma violação da honestidade acadêmica.
• Algumas tarefas serão definidas como "IA permitida com declaração", e nelas os alunos registram como a IA foi usada.
• A escola não usa softwares de detecção de IA como base única para nenhuma conclusão sobre honestidade acadêmica (veja o porquê no nosso guia sobre detecção de IA nas escolas).

7. Equidade

A escola oferece acesso à IA durante o horário escolar para que alunos sem acesso à IA em casa não fiquem em desvantagem. As tarefas com apoio de IA não podem exigir o uso de IA em casa.

8. Relato de preocupações

Qualquer aluno, responsável ou professor que tenha uma preocupação sobre o uso da IA (segurança, conteúdo, justiça, privacidade) deve entrar em contato com [Contato designado] em até 5 dias letivos.

9. Revisão da política

Esta política é revisada a cada [6 meses] pelo(a) [nome do comitê]. Sugestões de alteração podem ser enviadas a qualquer momento para [e-mail].

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Fim da política de uma página.

Seções complementares (se você precisar de mais profundidade)

A página única basta para a maioria das escolas começar. Alguns contextos exigem mais: determinações da secretaria de educação, exigências do conselho, redes de escolas complexas. Acrescente conforme a necessidade.

Complemento A: exemplos detalhados de uso aceitável

Para cada ano escolar, dê de 3 a 5 exemplos concretos de uso aprovado e proibido. Exemplos específicos tranquilizam as famílias e esclarecem as expectativas mais do que princípios.

Exemplo do 4º ano, aprovado: "Pedir à IA da escola três formas diferentes de explicar frações de uma quantidade e depois tentar cada uma sozinho."

Exemplo do 4º ano, proibido: "Pedir à IA da escola que escreva a sua história e depois copiá-la no caderno."

Complemento B: diferenciação por ano escolar

Se a sua escola vai da educação infantil ao ensino médio, a política precisa ser lida de forma diferente em cada etapa. A estrutura mais simples: uma coluna por faixa de anos (educação infantil ao 2º ano, 3º ao 5º, 6º ao 8º, 9º ano ao ensino médio), cada uma dizendo o que está aprovado.

Complemento C: exigências de formação da equipe

Se a sua política exige letramento em IA dos professores, diga qual formação é obrigatória e com que frequência.

"Todos os professores concluem anualmente a formação [de uma hora] sobre IA no Ensino. Novos funcionários a concluem no primeiro bimestre."

Complemento D: disposições para educação especial e planos individualizados

A IA costuma transformar mais a experiência de alunos com diferenças de aprendizagem do que a de qualquer outro grupo. Uma seção complementar pode esclarecer como a IA é usada nos planos educacionais individualizados e com quais salvaguardas. Veja a discussão completa em IA na educação especial.

Complemento E: uso de imagens e voz geradas por IA

Se as suas ferramentas de IA produzem imagens ou usam voz, acrescente um parágrafo sobre o que é adequado: nada de imagens de pessoas identificáveis, nada de clonagem da voz de alunos ou funcionários etc.

Complemento F: plano de comunicação com as famílias

Como as famílias serão informadas sobre a política? Como as atualizações serão comunicadas? Com quem elas falam em caso de dúvida? Um plano de quatro linhas resolve.

Complemento G: resposta a incidentes

O que acontece se um aluno for exposto a conteúdo inadequado gerado por IA? Se os termos de uma ferramenta de IA mudarem? Se um fornecedor comunicar um vazamento? Um parágrafo curto de resposta a incidentes mantém todos alinhados quando algo dá errado.

Confira o modelo com as regras locais

O modelo é propositalmente neutro em relação à jurisdição. Antes de adotá-lo, verifique as regras que se aplicam a você:

• Estados Unidos. Os registros dos alunos são protegidos pela FERPA, e a regra atualizada da COPPA da FTC, com prazo de adequação em abril de 2026, endurece as exigências de consentimento e de retenção de dados para serviços usados por menores de 13 anos. Muitos estados também publicam suas próprias orientações sobre IA para a educação básica.
• Inglaterra. As orientações sobre IA generativa na educação do Department for Education (Ministério da Educação inglês) apresentam a posição do governo para as escolas, e os seus padrões de segurança de produtos, atualizados em janeiro de 2026, descrevem o que um produto de IA seguro para a sala de aula deve fazer. Eles funcionam como um bom checklist de compra.
• União Europeia. O AI Act da UE exige que as organizações que implantam IA promovam o letramento em IA entre seus funcionários e classifica alguns usos educacionais, como a avaliação de resultados de aprendizagem, como de alto risco, com obrigações mais rígidas que entram em vigor gradualmente nos próximos anos.

Confira também a idade mínima de cada ferramenta. O ChatGPT comercial da OpenAI, por exemplo, exige que os usuários tenham pelo menos 13 anos, enquanto o Google oferece o Gemini for Education a alunos de todas as idades, com uma experiência mais restrita para menores de 18.

Como adotar esta política na prática

Três passos. Sem graça nenhuma, mas eficazes.

Passo 1: apresente a política a quem vai conviver com ela

Uma reunião de 30 minutos com dois professores, um representante das famílias, o responsável pela TI e um gestor. Leiam a política. Perguntem: "O que está faltando? O que não está claro? O que não vai funcionar na sua sala de aula?". Ajustem o texto.

Passo 2: comunique uma vez, do jeito certo

Uma reunião com a equipe. Um comunicado curto para as famílias. Uma breve conversa com os alunos. A mesma mensagem em três formatos. Mal feito, isso leva duas semanas; bem feito, leva uma quarta-feira.

Passo 3: agende a revisão agora

Coloque a data de revisão na agenda de todos antes de adotar a política. Políticas que não são revisadas acabam ignoradas. Uma revisão a cada seis meses mantém a política viva.

O que este modelo não substitui

Ele não substitui:

• Um Acordo de Tratamento de Dados assinado com cada fornecedor. A política diz que vocês têm esses acordos; vocês precisam tê-los de fato.
• A formação dos professores. Uma política que exige letramento em IA sem oferecer formação é só papel.
• Um projeto piloto antes que qualquer ferramenta nova seja adotada na escola inteira. Veja como as escolas podem fazer um piloto de IA.
• Um contato designado com poder real de decisão quando algo dá errado.

A política é a parte barata. A parte cara é a compra, a formação e a revisão que tornam a política real.

Perguntas frequentes

Podemos usar este modelo de política de IA na nossa escola?

Sim, ele é gratuito para adaptar e usar. Substitua as partes entre colchetes pelos dados da sua escola. Se quiser dar crédito ao Askie, coloque um link para o Askie for Schools; não é obrigatório.

Esta política está em conformidade com a COPPA, a FERPA ou o GDPR?

O modelo foi estruturado para estar em conformidade quando adotado junto com Acordos de Tratamento de Dados assinados com cada fornecedor e uma escolha adequada de fornecedores. A política em si não cria a conformidade; ela registra como a conformidade é garantida. Nos EUA, avalie os fornecedores com base na FERPA e na regra atualizada da COPPA da FTC (em vigor desde abril de 2026); na Inglaterra, com base nas orientações do DfE citadas acima; na UE, com base no GDPR e no AI Act.

Com que frequência uma política de IA escolar deve ser revisada?

A cada 6 meses em 2026. A tecnologia está avançando tão rápido que ciclos de revisão de 12 meses deixam a política desatualizada. Quando o cenário se estabilizar, uma revisão anual basta.

Quem deve ser o responsável pela política de IA da escola?

Um gestor nomeado. Não "o departamento de TI". Não "a equipe gestora". Uma pessoa com nome, responsável por manter a política atualizada, comunicada e cumprida.

E se a nossa rede de ensino já tiver uma política de IA?

Use este modelo como um documento de implementação da escola, abaixo da política da rede. A política da rede diz o quê; o documento da escola diz como, aqui, com estas ferramentas.

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